cover
Tocando Agora:

Veja onde ficam os locais de prisão de Bolsonaro e demais condenados no Julgamento do Golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do golpe de Estado vão cumprir pena em unidades prisiona...

Veja onde ficam os locais de prisão de Bolsonaro e demais condenados no Julgamento do Golpe
Veja onde ficam os locais de prisão de Bolsonaro e demais condenados no Julgamento do Golpe (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do golpe de Estado vão cumprir pena em unidades prisionais em Brasília. As decisões, tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, levam em conta questões de segurança, logística e o perfil de cada condenado. Veja a seguir onde ficam os locais de prisão definidos até agora. Jair Bolsonaro – Superintendência da Polícia Federal, em Brasília Bolsonaro já está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22), por determinação de Alexandre de Moraes. A prisão atual é preventiva e foi decretada em outro procedimento, após a Polícia Federal apontar: violação da tornozeleira eletrônica que ele usava em prisão domiciliar; risco de fuga, reforçado pela convocação de uma vigília religiosa na porta de sua casa pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O prédio da PF fica na Asa Norte, em Brasília, e é uma unidade de custódia federal com estrutura própria de segurança. Até aqui, Moraes tem mantido Bolsonaro em uma sala na superintendência. Com o trânsito em julgado do processo do golpe e a determinação de execução da pena de 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado, caberá ao ministro definir se Bolsonaro seguirá na PF ou será transferido para outra unidade, como parte do complexo da Papuda. Anderson Torres – 19º Batalhão da PM, no Complexo da Papuda (DF) Na decisão em que mandou iniciar o cumprimento da pena de 24 anos de prisão, Moraes determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres seja recolhido ao: 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). Trata-se de uma unidade militar situada dentro da área da Papuda, principal complexo prisional do Distrito Federal, que reúne diferentes presídios e estruturas de custódia. Torres cumprirá a pena em regime inicial fechado. A decisão prevê: expedição de mandado de prisão; exames médicos oficiais para início da execução da pena; emissão posterior de atestado de pena a cumprir pela Vara de Execuções Penais do DF. Moraes também determinou que visitas dependem de autorização do STF, com exceção de advogados e equipe médica. Demais condenados – definição ficará a cargo de Moraes Além de Bolsonaro e Anderson Torres, foram condenados no núcleo crucial do golpe: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha Augusto Heleno, ex-chefe do GSI Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, general e ex-ministro Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal Mauro Cid, ex-ajudante de ordens (delator; cumpre pena domiciliar de 2 anos) Nos casos em que o STF já declarou o trânsito em julgado, o próximo passo é Moraes definir formalmente o local de cumprimento da pena, o que tende a envolver: unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para os que cumprirão pena em regime fechado; eventual manutenção do regime domiciliar no caso de Mauro Cid, de acordo com os termos do acordo de colaboração premiada. As decisões individuais devem detalhar: o estabelecimento prisional específico; o regime inicial (fechado, semiaberto ou aberto); regras de visitas e eventuais restrições adicionais de segurança.